Processo 385637/09
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 27/08/2009 12:04
Autuado em 27/08/2009 12:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 237/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   237/ 2011 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   237/ 2011 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
10/11/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/11/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/10/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/10/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/10/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/10/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/09/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/09/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/09/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/09/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/08/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/08/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/08/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/08/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/08/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/07/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/07/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/05/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DARIO DI MIGUELI LUNARDELLI
Procuradores: CARLOS ALBERTO MARICATO (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE PORECATU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2016 14:21 356896/16 REQUERIMENTO EXTERNO
27/08/2009 12:07 645503/08 RECURSO DE REVISTA
27/08/2009 12:07 170246/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
19/03/2012 09:00 Juntada de AR ofício 214/12- OPD-GP
17/10/2011 14:30 AR de devolução dos Autos Físicos
02/06/2010 15:47 do Protocolo nº 269092/10
16/10/2009 15:09 do Protocolo nº 474966/09, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 332/2012
02/12/2011 328 Acórdão de Parecer Prévio nº 237/2011
11/11/2011 325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 17/11/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1017/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2012 15:47 DP  
29/02/2012 08:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 294/2012 -
29/02/2012 08:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 332/2012 -
23/02/2012 09:25 DP Informação nº 1345/2012 -
16/02/2012 16:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 214/2012 -
15/02/2012 14:56 DEX Informação nº 223/2012 -
15/02/2012 12:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2012 -
02/12/2011 13:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 78/2012 -
18/11/2011 08:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 461/2011 -
18/11/2011 08:27 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 237/2011 -
17/11/2011 17:29 GCNB  
17/11/2011 16:11 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2011 -
21/10/2011 11:11 GCCMNS  
21/10/2011 10:49 STP Certidão de Sessão nº 357/2011 -
29/09/2011 16:00 GCHEB  
29/09/2011 15:22 STP Certidão de Sessão nº 322/2011 -
26/08/2011 09:50 GCCMNS  
26/08/2011 09:19 STP Certidão de Sessão nº 281/2011 -
22/07/2011 10:14 GCNB  
21/07/2011 16:09 STP Certidão de Sessão nº 207/2011 -
23/05/2011 08:49 GCCMNS  
19/05/2011 14:33 SMPjTC Parecer nº 2621/2011 - não provimento Pelo improvimento
05/05/2011 12:06 DCM Instrução nº 1074/2011 - Recurso de Revisão. Nova manifestação do recorrente não traz elementos aptos a suscitar nova análise pelo corpo técnico do Tribunal de Contas. Os opinativos de mérito das Unidades administrativas e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não p
19/08/2010 15:22 SITIO  
02/06/2010 15:47 DCM  
14/04/2010 09:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1017/2010 -
14/04/2010 09:29 GCCMNS Proposta de Voto nº 168/2010 -
29/03/2010 14:39 SMPjTC Parecer nº 4269/2010 - não provimento Pelo improvimento do presente Recurso.
19/10/2009 14:12 DCM Instrução nº 605/2010 - Recurso de Revisão. Hipóteses do art. 486, III e IV, do Regimento Interno. Requisitos atendidos apenas quanto à divergência jurisprudencial. Decisões acostadas, ainda que apontem conclusões diferentes à da decisão atacada, não têm o condão de sobrepujar
16/10/2009 15:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2388/2009 -
28/08/2009 11:54 SMPjTC  
27/08/2009 16:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1960/2009 -
27/08/2009 12:04 DP Informação nº 1544/2009 -

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